A prioridade da JUNTA LOCAL é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários cadastrados (“Usuário”).
Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pela JUNTA LOCAL quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar as Plataformas da JUNTA LOCAL, o usuário reconhece e aceita a adoção das práticas, conforme descrito neste Instrumento, conforme previsto na legislação brasileira, principalmente o Marco Civil da Internet.
A JUNTA LOCAL se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário que, ao permanecer no sistema, demonstra que concorda com as modificações realizadas.
O objetivo da JUNTA LOCAL, ao permitir que o Usuário voluntariamente coloque suas informações, é facilitar a navegação das Plataformas da JUNTA LOCAL e o uso de suas ferramentas, principalmente a realização das transações comerciais, conforme comandos inseridos pelos próprios Usuários. Portanto, a pró-atividade do Usuário em inserir os seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas das Plataformas da JUNTA LOCAL e concorda com os termos de privacidade.
Para se tornar um Usuário, o primeiro passo é o seu cadastro pessoal da pessoa física, onde nome completo, data de nascimento, sexo, CPF, telefone fixo, celular, login, e-mail, senha e dados para pagamentos (na realização de vendas e compras nas Plataformas da JUNTA LOCAL) são dados obrigatórios. Se o Usuário interessado é pessoa jurídica, outras informações serão necessárias para finalizar o cadastro, tais como razão social da empresa, CNPJ, além das mesmas informações previstas no cadastro da pessoa física, mas com relação ao seu representante legal.
As informações podem ser colocadas tanto durante o cadastro, quanto num momento posterior de preferência do Usuário para alterar seu perfil pessoal e de sua empresa. Dentre as possibilidades de informações adicionais, vale reforçar que os dados pessoais do Usuário, com exceção de sua identificação nas Plataformas da JUNTA LOCAL, nunca serão exibido para os demais Usuários e o Usuário somente terá acesso integral às Plataformas da JUNTA LOCAL, tais como lograr o processamento de transações de compra ou venda de produtos, dentre outros, quando o seu cadastro estiver completo.
O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes à sua decisão de ter se tornado um Usuário. Se o Usuário atualizar qualquer informação, este removerá seus dados para futuras consultas, mas algumas informações permanecerão arquivadas, para o fim único e exclusivo da JUNTA LOCAL poder atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet.
Para mudanças mais importantes, as Plataformas da JUNTA LOCAL fazem uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail.
As Plataformas da JUNTA LOCAL utilizam-se do aplicativo de “cookies” e “web beacons” (dados automaticamente baixados no computador do Usuário que demonstram as suas atividades na internet, dados demográficos, fluxo de tráfego e comportamento dos Usuários) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os Usuários. O uso regular de cookies e web beacons é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário nas Plataformas da JUNTA LOCAL, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do Usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
Além das informações pessoais fornecidas, as Plataformas da JUNTA LOCAL tem a capacidade tecnológica de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do Usuário, o sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.
Conforme já determinado anteriormente, a JUNTA LOCAL não fornecerá as informações do Usuário a terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para responder às solicitações judiciais de entidades governamentais, somente nos limites do Marco Civil da Internet, com o propósito de proteção de direitos, propriedades e/ou segurança das Plataformas da JUNTA LOCAL, de seus Usuários e/ou do público em geral.
A JUNTA LOCAL deverá, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar Usuários com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas, e garantir que os Usuários não estejam utilizando as Plataformas da JUNTA LOCAL para fins ilícitos, nos termos e condições da presente Política de Privacidade. Em outra hipótese, se a JUNTA LOCAL for obrigado por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes, nos limites previstos no Marco Civil da Internet. Assim, por meio deste instrumento, o Usuário autoriza a JUNTA LOCAL a divulgar estas informações pessoais para atender somente aos fins acima indicados.
A JUNTA LOCAL ainda declara para os devidos fins que envida seus melhores esforços para garantir a proteção da privacidade dos Usuários nas Plataformas da JUNTA LOCAL, com sistemas de segurança que garantem a proteção total destes dados, pois tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais.
As informações cedidas pelo Usuário e registradas devido ao uso do sistema e que não o torne identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo) serão utilizadas pela JUNTA LOCAL e servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado, formação de estatísticas das Plataformas da JUNTA LOCAL e o direcionamento de suas ações de marketing. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações a JUNTA LOCAL, o Usuário deliberadamente aceita os Termos de Uso e condições da Política de Privacidade sobre o uso de suas informações.
As informações cedidas pelo Usuário que o torna pessoalmente identificável tem como único objetivo fazer com os Usuários das Plataformas da JUNTA LOCAL se relacionem com os outros Usuários e de forma a atender, única e exclusivamente, os comandos realizados por estes nas Plataformas da JUNTA LOCAL.
Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos Usuários a fim de customizar cada vez mais os serviços; (ii) processamento dos comandos pedidos pelos próprios Usuários diretamente nas Plataformas da JUNTA LOCAL, tais como a compra e a venda de produtos, o débito dos valores nos cartões de crédito e débito informados; (iii) para comunicar atualizações das Plataformas da JUNTA LOCAL; (iv) quando autorizado no ato do cadastro, para a comunicação de novidades e ações de marketing da JUNTA LOCAL ou de parceiros, através da tecnologia opt-in; e/ou (v) quando exigido pelas autoridades, nos limites do Marco Civil da Internet, para atender a pedidos de investigação destes órgãos.
Neste sentido, para fechar a sua conta na JUNTA LOCAL ou pedir o seu descastramento das mensagens recebidas, o Usuário poderá acessa o link de descadastramento no final dos emails, o painel de configurações diretamente nas Plataformas da JUNTA LOCAL ou mediante pedido através do e-mail contato@juntalocal.com.
É dever do Usuário obedecer aos atuais Termos de Uso e Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade intelectual de terceiros.
O Usuário não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou informação de caráter violento, ofensivo, racista, xenofóbico e homofóbico ou qualquer um que viole o espírito e objetivos da JUNTA LOCAL e sua comunidade de usuários.
O Usuário não deve prover a JUNTA LOCAL e/ou a qualquer outro Usuário informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente. Dessa forma, ao publicar comentários em locais públicos das Plataformas da JUNTA LOCAL ou em qualquer canal de comunicação da JUNTA LOCAL, o Usuário deve ter em conta que estas informações serão visualizadas por outros Usuários e o público em geral.
O login e a senha que dão acesso ao cadastro são de uso pessoal e intransferível do Usuário, razão pela qual a JUNTA LOCAL não se responsabiliza por eventual manipulação não autorizada dessas informações por terceiros, e devendo, portanto, o Usuário tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas informações.
O Usuário compromete-se a notificar a JUNTA LOCAL imediatamente, através da seção “Dúvidas e Contato” no Site juntalocal.com, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas às Plataformas da JUNTA LOCAL por pessoas com idade inferior a 18 anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas das Plataformas da JUNTA LOCAL, sem o referido consentimento. Com a aceitação destes termos, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade.
Se o Usuário tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre as Plataformas da JUNTA LOCAL, ele poderá encaminhar um email para o contato@juntalocal.com